Login \ Cadastro
Seu carrinho está vazio
Navegue por nossa loja e encha seu carrinho com as melhores ofertas!
Lista de Desejos

Sua Lista de Desejos ainda está vazia!

Craft Art Brasil Craft Art Brasil Craft Art Brasil

Seu carrinho está vazio
Navegue por nossa loja e encha seu carrinho com as melhores ofertas!

TERMOS DE USO GERAL CRAFT ART BRASIL

APRESENTAÇÃO

Este é um sítio virtual (site ou website) pertencente e operado pela CRAFT ART BRASIL PRODUTOS ARTESANAIS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, devidamente registrada no CNPJ sob o n° 28.937.594/0001-80, sediada na Rua Cardoso Franco, 51, Vila Firmiano Pinto, CEP 04125-090, neste ato denominada como “EMPRESA”.

Qualquer pessoa física, maior de 18 anos, que opte por acessar a aba CADASTRO e preencher o formulário neste sítio virtual deverá, obrigatoriamente, concordar com os TERMOS DE USO descritos aqui e passa a ser denominada, seja de qual gênero for, como “USUÁRIO”.

Após o cadastro e o aceite dos TERMOS DE USO, o USUÁRIO estará apto a utilizar os serviços e desta EMPRESA, devidamente apresentados neste sítio virtual.

DA ACEITAÇÃO

(a)O USUÁRIO cadastrado declara ter lido com atenção os TERMOS DE USO deste site e estar de acordo com as condições aqui apresentadas, uma vez que, de forma expressa, clicou em aceitar os mesmo ao realizar seu cadastro.

(b)Além das condições aqui apresentadas, constituem parte integrante dos TERMOS DE USO quaisquer regras ou políticas aplicáveis aos serviços agora oferecidos pela EMPRESA ou qualquer outro que venha ser oferecido no futuro, assim como eventuais termos de uso que possam vir a ser adicionados.

(c)O USUÁRIO concorda também que, o canal principal de comunicação entre ele e a EMPRESA será seu endereço digital, ou e-mail, informado no ato de seu cadastro e que se compromete a manter seus dados atualizado com informações verdadeiras. 

DOS TERMOS EMPREGADOS AQUI

(a)EMPRESA – A CRAFT ART BRASIL

(b)USUÁRIO – Toda e qualquer pessoa maior de 18 anos e desimpedida legalmente que concluir seu cadastro como membro deste site.

(c)CRIATIVOS  - Os artesãos, estilistas, ourives, designers e demais artistas cadastrados no site como vendedores.

(d)PARCEIROS – os criadores que possuem lojas hospedadas no sítio virtual da CRAFT ART BRASIL.

(e)SÍTIO VIRTUAL – site, website, página virtual.

(f)CADASTRO – formulário pessoal e intransferível exigido para toda e qualquer pessoa física que desejar utilizar os serviços e consumir os produtos disponibilizados nesta plataforma.

(g)MARKETPLACE DIGITAL – ambiente virtual que reúne diversas marcas ou artistas com o intuito de venda

(h)POLÍTICAS – regras associadas aos TERMOS DE USO GERAL detalhadas nele.

OBJETIVO

(a)A CRAFT ART BRASIL, aqui denominada EMPRESA, disponibiliza ao USUÁRIO, em seu sítio virtual, lojas de artesãos, estilistas, ourives e artistas em geral aqui chamados de CRIATIVOS, que produzem peças autorais de diversas naturezas e com materiais variados.

(b)A EMPRESA, como parceira formal dos CRIATIVOS, é responsável pela divulgação e intermediação de vendas dos produtos disponibilizados nas lojas cadastradas.   

(c)Cada CRIATIVO é responsável por seus produtos e informações anunciadas, não sendo a EMPRESA responsável, em qualquer hipótese, por quaisquer conteúdo divulgado pelo CRIATIVO.

(d)O CRIATIVO declara ter ciência que somente poderão ser anunciados neste sítio virtual produtos cuja venda não esteja proibida pela legislação nacional vigente. Além disso, o CRIATIVO se declara ciente de que informações e conteúdos que violem direitos de Propriedade Intelectual ou outros direitos de terceiros poderão ser removidos pela EMPRESA, em caso de notificação formal ou judicial.

(e)A EMPRESA não aprova, altera ou monitora previamente conteúdos publicados pelos CRIATIVOS neste sítio virtual e não assume quaisquer responsabilidades a eles relacionadas.

REGRAS DE USO DO SÍTIO VIRTUAL

Cada USUÁRIO entende e concorda que a utilização deste site só poderá ser feita uma vez que respeitar integral e continuamente todos os pontos detalhados nos TERMOS DE USO GERAL, de acordo com a legislação vigente e Marco civil da Internet. Sendo assim, o USUÁRIO concorda que:

(a)NÃO poderá realizar atos que interfiram, atrapalhem ou bloqueiem o acesso e o uso deste site por outros USUÁRIOS.

(b)Não poderá usar de meios alternativos e ilegais para acessar este site e seus conteúdos, produtos e processos, bem como não acessar sistemas informáticos e tecnológicos de terceiros relacionados a este site.

(c)Não poderá, em hipótese alguma, prejudicar diretos de terceiros com a inclusão de navegação, de acesso e uso deste site.

(d)Não poderá realizar atos de qualquer natureza que possam resultar qualquer tipo de prejuízo ou dano à EMPRESA ou aos seus USUÁRIOS.

(e)Não poderá, em hipótese alguma, acessar áreas de programação desta página, bases de dados ou qualquer outro conjunto de informações e dados que fujam às extensões públicas ou restritas deste sítio virtual.

(f)Não deverá, em hipótese alguma, realizar ou participar de ação de engenharia reversa, traduzir, modificar, alterar a linguagem, reproduzir, alugar, sublocar, divulgar, transmitir, compilar, decompilar, modificar, distribuir, usar ou, de outra maneira, dispor de informações deste sítio virtual ou das ferramentas e funcionalidades nele presentes sob qualquer meio ou forma, inclusive de modo a violar o direito da EMPRESA (inclusive de Propriedade Intelectual da EMPRESA ou de qualquer um de seus CRIATIVOS) e/ou de terceiros.

(g)Não deverá, de forma alguma, participar, praticar ou facilitar qualquer ato que componha uma violação de qualquer direito desta EMPRESA (inclusive o de Propriedade Intelectual) ou de terceiros ou ainda de legislações vigentes e aplicáveis, ou agir sob quaisquer formas ou meios que possam permitir ou cooperar com tal violação.

(h)Não deverá, sem autorização formal, empregar o domínio virtual da EMPRESA para produzir atalhos e/ou links a serem fornecidos em e-mails não solicitados (mensagens spam) ou em websites de terceiros ou do próprio USUÁRIO ou, ainda, para realizar quaisquer tipificações de atos que possam vir a prejudicar esta EMPRESA, outros USUÁRIOS ou a terceiros.

(i)Não deverá intervir na segurança ou cometer utilizações ou apropriações indevidas contra o este site ou qualquer recurso do sistema, rede ou serviço conectado ou que possa ser acessado por meio deste canal, devendo usar e acessar este site apenas para fins lícitos e autorizados.

(j)Não poderá empregar aplicativos automatizados de seleção e coleta de dados para efetuar operações massificadas ou para outras finalidades ou, ainda, para transferir e coletar qualquer tipo de informações ou dados que possam ser extraídos deste ambiente virtual para fins não permitidos ou ilícitos.

(k)Não poderá valer-se de funcionalidades e de ferramentas desta EMPRESA para difundir mensagens não relacionadas com o propósito deste site, compreendendo mensagens de cunho político, religioso, depreciativo ou preconceituoso de qualquer forma, difamatório e/ou calunioso acerca de quaisquer pessoas ou grupos sociais.

Em condições gerais e por ciência, o USUÁRIO concorda em indenizar, defender e isentar a EMPRESA de quaisquer reclamações, notificações, intimações ou ações judiciais ou extrajudiciais, ou ainda de quaisquer danos, custos, despesas ou responsabilidades derivadas de violações e/ou infrações de toda a natureza cometidas pelo USUÁRIO ou quaisquer pessoas agindo em seu nome, com sua tolerância e seu consentimento, em relação à EMPRESA e este ambiente virtual, inclusive relativo a qualquer disposição dos TERMOS DE USO GERAL com inclusão de qualquer pessoa que tenha obtido os dados do USUÁRIO relacionados ao seu CADASTRO ou a sua navegação neste site, sem conhecimento da EMPRESA. 

A EMPRESA reserva seu direito de afirmar poder, a seu critério, bloquear, restringir, desabilitar ou cancelar o acesso de qualquer USUÁRIO ao site, de maneira total ou parcial, sem qualquer tipo de aviso prévio, sempre que for detectada uma conduta inadequada por parte do USUÁRIO, sem prejuízo das medidas judiciais, extrajudiciais e administrativas que julgar apropriadas.

REGRAS DE CADASTRO

(a)Para utilização deste site, o USUÁRIO concorda em fornecer seus dados pessoais à EMPRESA através de formulário eletrônico de cadastro disponível para preenchimento na página HOME, ao clicar em CADASTRO. O correto preenchimento de todos os campos do formulário de cadastro é condição básica para a utilização dos serviços oferecidos neste site.

(b)Para estar apto, o USUÁRIO declara ter capacidade civil plena para aceitar e se obrigar aos TERMOS DE USO GERAL, não tendo qualquer impedimento de natureza legal. O registro de pessoas jurídicas não é aceito, apenas pessoa física.

(c)O USUÁRIO deverá fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si, para a utilização dos serviços aqui disponibilizados, bem como conservar e atualizar imediatamente, em caso de alterações, as suas informações de registro de forma a mantê-las verdadeiras, exatas e completas.

(d)O USUÁRIO reconhece e concorda que deverá informar dados necessários para a sua identificação e cadastro como, endereço completo, RG, CPF, data de nascimento, endereço de e-mail e que o conteúdo das informações inseridas no cadastro é de sua inteira responsabilidade. A EMPRESA não realiza qualquer verificação ou correção prévia dos dados inseridos.

(e)A EMPRESA se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus USUÁRIOS, bem como solicitar dados adicionais e documentos que acredite serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados. Caso a EMPRESA constate, após verificação da veracidade dos dados cadastrais de um USUÁRIO, que houve inserção de dados incorretos ou inverídicos, ou ainda, caso o USUÁRIO se furte ou negue a enviar documentos eventualmente requeridos, a EMPRESA poderá bloqueá-lo para aquisição de produtos, suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro do USUÁRIO, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.

(f)O USUÁRIO reconhece que a EMPRESA poderá, a seu critério, suspender ou cancelar o cadastro e/ou acesso do usuário ao site em caso de infração a qualquer das disposições dos termos de uso geral e/ou legislação vigente.

(g)Para utilização do site exige, é necessário que o USUÁRIO se identifique por meio de endereço de e-mail (“login”) e senha, informados no cadastro eletrônico. Esses dados são de uso pessoal e intransferível do USUÁRIO, que deverá mantê-los em sigilo, responsabilizando-se por qualquer uso indevido ou não autorizado dos mesmos.

(h)O USUÁRIO compromete-se a não permitir que terceiros utilizem sua senha de acesso. Além disso, o USUÁRIO aceita e declara que irá proceder no sentido de alterar sua senha, caso perceba uso indevido de seu acesso. 

(i)Cada USUÁRIO poderá manter somente um cadastro no site, o qual será vinculado ao seu número de CPF. Novos cadastros realizados por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados por infrações aos TERMOS DE USO GERAL poderão ser, a critério da EMPRESA, não aceitos e cancelados.

(j)Em caso de falecimento do USUÁRIO, a utilização indevida de cadastro do USUÁRIO falecido sujeita o infrator às sanções aplicáveis, de caráter civil e penal. A EMPRESA não é responsável por qualquer utilização dessa natureza.

SOBRE PRIVACIDADE E SEGURANÇA DE DADOS

(a)É de extrema importância para a EMPRESA a segurança de todos os dados de seus USUÁRIOS que por ventura sejam compartilhados, inseridos armazenados em nosso site. Para tanto, todas as informações são mantidas em segurança, armazenadas em provedores seguros e criptografados, assim como especificações já publicadas nas Políticas de Privacidade e segurança.

(b)Sobre dados pessoais e uso de dados de cartões de crédito, temos parceria com empresas renomadas que possuem sistemas de segurança de alto nível, como a Paypal, que fortalecem nossa cadeia de segurança, resguardando os dados de todos os USUÁRIOS deste site.

SOBRE PAGAMENTO

(a)O pagamento dos produtos escolhidos pelo USUÁRIO poderá ser realizado por boleto bancário ou cartão de crédito em até 6x sem juros.

(b)O usuário está ciente que em caso de recusa ou não autorização de compras com cartões de crédito, a EMPRESA não intervirá pelo USUÁRIO com a administradora de cartões de crédito, uma vez que a administração destas operações são independentes da operação da CRAFT ART BRASIL. É de responsabilidade do USUÁRIO tratar diretamente com a Administradora de seu cartão de crédito.

(c)Em caso de pagamento por boleto bancário, o USUÁRIO terá o prazo de 03 (três) dias úteis para efetuar o pagamento. Caso não efetue o pagamento dentro deste prazo, o boleto e a compra serão cancelados. O prazo de entrega só será contado a partir do dia que o pagamento for confirmado pela EMPRESA.

SOBRE PRODUTOS E PROMOÇÕES

(a)A EMPRESA é uma intermediadora de negócios, não comercializa produtos, tanto no Site como fora dele. Os produtos/serviços disponíveis para comercialização no site, bem como suas condições de pagamento, entrega, devolução, estoque, etc. são de responsabilidade dos seus respectivos CRIATIVOS/marcas.

(b)Os produtos oferecidos no site serão sempre se acordo com as pilares de curadoria estipulados e seguidos pela EMPRESA, no entanto, quantidade, qualidade e oferta destes produtos são de total responsabilidade de cada CRIATIVO.

(c)Neste site, cada CRIATIVO possui uma loja/página com seus produtos, especificações de matéria prima, utilidade e valore, definidos pura e exclusivamente por cada CRIATIVO, de acordo com seu conceito, produção e disponibilidade de venda.

(d) O CRIATIVO poderá, a qualquer momento, por motivos comerciais ou de liberação de estoque e a seu critério, criar promoções, oferecendo produtos com descontos. 

(e)Em caso de troca de produtos adquiridos em promoção, as regras que deverão ser aplicadas são as condições informadas antes da compra de cada produto, podendo ou não estar passível de troca. Em caso de ser possível a troca, o valor considerado será o montante real pago pelo USUÁRIO no ato de seu pagamento.

ACOMPANHAMENTO DO PEDIDO E ENTREGA

(a)Após confirmação de compra, o USUÁRIO receberá um e-mail e todas as informações para acompanhar o status de seu pedido. Em caso de atraso ou demora em postagem, o USUÁRIO poderá entrar em contato com o atendimento da EMPRESA.

(b)Em caso de dúvida sobre status, acompanhamento e postagem, o USUÁRIO deverá entrar em contato com a EMPRESA por de seus canais informados no site.

(c)Para dúvidas sobre entrega de produtos, consulte as especificações detalhadas em “FRETE E ENTREGA” nas políticas deste site, que fazem parte integrantes dos TERMOS DE USO GERAL da EMPRESA.

SOBRE TROCAS E DEVOLUÇÕES

(a)Em caso de troca ou devolução, o USUÁRIO deverá entrar em contato com a EMPRESA através do e-mail [email protected] e escrever no campo assunto “Troca de Produto”, informar o número de seu pedido e demais informações para identificação ágil do processo. A solicitação de ocorrer dentro do prazo estipulado válido: em até 7 dias após o recebimento.

(b)Serão permitidas trocas apenas de produtos que: não foram utilizados nem danificados, a embalem original deve ser mantida, assim como tag informativa (se houver), etiqueta e nota fiscal. Em caso de não cumprimento do que foi estipulado acima, a EMPRESA pode se recusar a proceder com a troca do produto.

(c)O USUÁRIO poderá desistir de sua compra em até 7 (sete) dias corridos a contar da realização da compra. Caso o produto já tenha sido enviado ao USUÁRIO, a devolução somente será aceita caso o produto esteja em condições especificadas aqui e sem violação e avarias: não podem ter sido utilizados nem danificados, a embalem original deve ser mantida, assim como tag informativa (se houver), etiqueta e nota fiscal.

(d)O PARCEIRO CRIATIVO terá até 2 (dois) dias úteis, a contar da data de recebimento do produto, para realizar a avaliação das condições reais. Confirmado o estado original e sem uso do produto, a EMPRESA deverá efetuar o reembolso, conforme já especificado nos TERMOS DE USO GERAL. Nesta hipótese, o reembolso não englobará os custos relativos à taxa de administração de cartão de crédito, caso o USUÁRIO tenha utilizado esta forma de pagamento.

(e)O USUÁRIO poderá, em até 30 (trinta) dias corridos, a contar da efetuação do pedido, solicitar a troca de determinado Produto, desde que envie ao CRIATIVO o produto adquirido acompanhado da nota fiscal referente à compra do produto e esteja em perfeito estado. O CRIATIVO terá até 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento do produto a ser trocado, para analisar se a troca é legítima.

(f)Confirmado o estado original e sem uso do Produto, a EMPRESA emitirá um crédito (vale digital) no mesmo valor pago originalmente pelo USUÁRIO, que poderá ser utilizado pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da emissão do crédito. O USUÁRIO poderá utilizar o crédito para produtos de valor superior ou inferior ao originalmente, no entanto, em caso de nova compra com valor superior, a diferença deverá ser paga por boleto ou cartão de crédito. Em caso de nova compra com valor inferior, o USUÁRIO não será reembolsado. 

(g)Em caso de estornos de pagamentos realizados com cartão de crédito: o valor de crédito será visualizado pelo titular do cartão no prazo de até 2 (dois) meses em sua fatura, após a conclusão do processo, dependendo da data de vencimento do cartão. É importante dizer que este tempo em nada tem a ver com os prazos da CRAFT ART BRASIL, mas sim com as operações da administradora e data de fechamento da fatura de cartão de crédito do USUÁRIO.

(h)Em caso de estornos de pagamentos realizados via boleto bancário: o reembolso será efetuado na conta corrente do titular – em hipótese alguma o estorno será feito em conta de terceiros - em até 10 (dez) dias úteis após a conclusão do processo. Caso o USUÁRIO não possua conta em banco, a EMPRESA efetuará uma Ordem de Pagamento, pois o estorno não será realizado em conta de terceiros.

(i)Para produtos adquiridos em promoção, será considerado, para fins de troca ou reembolso, o valor efetivamente pago pelo USUÁRIO e não o valor original do Produto.

SOBRE RESPONSABILIDADES

(a)A CRAFT ART BRASIL não poupará esforços para comunicar com clareza, informar e proteger o USUÁRIO, mas o único responsável pela utilização deste sítio virtual, seus serviços, funcionalidades e ferramentas é o próprio USUÁRIO.

(b)A EMPRESA não se responsabiliza por obrigações tributárias referente as transações entre CRIATIVOS e USUÁRIOS.

(c)Em nenhuma condição, a EMPRESA, seus sócios, curadores, empregados, colaboradores, representantes, parceiros ou prestadores de serviço serão responsabilizados por qualquer dano emergente, indireto, expiatório ou punitivo, lucros cessantes ou outros prejuízos monetários relacionados a qualquer reclamação, ação judicial ou outro procedimento tomado em relação à utilização do site, seu conteúdo, funcionalidades e/ou ferramentas por USUÁRIOS.

(d)Fica definido a isenção de responsabilidade da EMPRESA nas seguintes situações e outras:

1 - danos, avarias e prejuízos que o USUÁRIO possa ter pela indisponibilidade ou funcionamento parcial do site e/ou de todos ou alguns de seus serviços, informações, conteúdos, funcionalidade e/ou ferramentas, bem como pela incorreção ou inexatidão de qualquer destes elementos;

2 - danos, avarias e prejuízos que o USUÁRIO possa ter em sites de internet acessíveis por links incluídos neste site;

3 - danos, avarias e prejuízos que o USUÁRIO possa ter pelo uso do site em desconformidade com os TERMOS DE USO GERAL, com as Políticas aqui definidas e a Lei vigente;

5 - danos, avarias e prejuízos que o USUÁRIO possa ter devido a falhas no site, inclusive decorrentes de falhas no sistema, servidor ou na conexão de rede, ou ainda de interações como softwares, vírus ou outros códigos maliciosos que possam danificar o equipamento ou acessar informações do equipamento do USUÁRIO;

6 - danos, avarias e prejuízos que o USUÁRIO possa ter em decorrência de distorções que as imagens dos produtos possam apresentar, ressaltado o caráter meramente ilustrativo de tais imagens, entre outros.

(e) A EMPRESA não será responsável por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelo USUÁRIO em razão de falhas na internet, no sistema ou no servidor utilizado pelo usuário decorrentes de condutas de terceiros, vírus ou caso fortuito e/ou força maior.

SOBRE DIREITOS AUTORAIS

(a)Cada CRIATIVO é o único responsável pelos produtos e/ou serviços por eles oferecidos neste site, pela entrega destes, qualidade de matéria-prima e acabamento realizados em cada peça.

(b)Cada CRIATIVO declara ser o único e exclusivo responsável pela existência, quantidade, qualidade, estado, integridade ou legitimidade dos produtos por eles ofertados neste marketplace. É de ciência e concordância dos USUÁRIOS e dos CRIATIVOS a isenção, portanto, da Craft Art Brasil de toda e qualquer responsabilidade neste sentido.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

(a)O USUÁRIO declara ciência e concordância em não poder usar, em qualquer circunstância, informações das marcas, logotipos, slogans, imagens, patentes, modelos de utilidade, desenhos industriais, modelos de produtos, design, contéudo ou outra propriedade intelectual presentes no Marketplace Craft Art Brasil, parceiras e demais empresas coligadas ("Propriedade Intelectual").

(b)O USUÁRIO reconhece e aceita que a Craft Art Brasil é titular do Portal www.craftartbrasil.com.br e detém todos os direitos sobre a aparência, design, funcionalidade e todos os demais aspectos do Portal, sendo que tais direitos não poderão ser utilizados, reproduzidos e/ou copiados, em hipótese alguma, por nenhum USUÁRIO.

(c)O Usuário que infringir os impedimentos contidos na legislação sobre Propriedade Intelectual e os TERMOS DE USO GERAL serão responsabilizados, civil e criminalmente, pelas contravenções cometidas.

(d)A EMPRESA não concede quaisquer permissões ao USUÁRIO relacionadas ao conteúdo neste site para qualquer fim. O USUÁRIO assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida de qualquer Propriedade Intelectual ou conteúdo de CRIATIVOS parceiros da CRAFT ART BRASIL ou de terceiros, tanto de caráter civil quanto criminal. As fotos e imagens utilizadas no site podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário espelhado, sendo puramente ilustrativas.

ATENDIMENTO E COMUNICAÇÃO COM A EMPRESA

Na Home do site há o botão “CONTATO”. Nesta seção há todas as informações de contato para atendimento e auxílio rápido ao USUÁRIO. Basta escolher o que melhor se enquadra em suas necessidades e contatar nossa equipe.

VIGÊNCIA DOS TERMOS DE USO GERAL

(a)O tempo de vigência dos TERMOS DE USO GERAL DA CRAFT ART BRASIL, que abrangem todos as políticas e textos neste site, têm duração continua e indeterminada, pelo tempo que o mesmo estiver e permanecer online/ativo.

(b)O acesso ao site, aos recursos, ferramentas e serviços oferecidos, assim como os TERMOS DE USO GERAL, têm duração indefinida, e fica a critério livre e exclusivo à Craft Art Brasil o tempo que permanecerão ativos. No entanto, a EMPRESA reserva o seu direito de cancelar ou interromper os acessos e serviços a qualquer momento, sem prévio aviso.

ATUALIZAÇÕES DOS TERMOS DE USO GERAL

(a)A EMPRESA reserva o seu direito de aprimorar, atualizar e modificar os TERMOS DE USO GARAL, assim como suas políticas e cláusulas, sem prévio aviso e em qualquer momento que julgar necessário.

(b)Passam a valer, oficialmente, as atualizações a partir da data que forem atualizadas publicamente no site e devidamente informadas aos USUÁRIOS.

(c)Em caso de não concordância com as atualizações dos TERMOS DE USO GERAL por parte do USUÁRIO,  o USUÁRIO poderá solicitar o cancelamento de seu CADASTRO com a CRAFT ART BRASIL. No entanto, o cancelamento do CADASTRO não desobriga o cumprimento de termos assumidos em versões anteriores dos TERMOS DE USO GERAL.

LEI APLICÁVEL E FORO DE ELEIÇÃO

Estes TERMOS DE USO GERAL são regidos pelas Leis do Brasil. Para todas as controvérsias e questões relacionadas aos TERMOS DE USO e políticas, a EMPRESA e o USUÁRIO concordam que o Foro Central da Comarca de São Paulo, SP, Brasil, será o único competente para extinguir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso do site, renunciando voluntariamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou venha a ser.